"Declaração de Montreal 'Saúde sexual' para o Milênio"
Documento resultante do XVII Congresso Mundial de Sexologia em Montreal, 2005
ASSOCIAÇÃO MUNDIAL PARA A SAÚDE SEXUAL (WAS)
Declaração de Montreal - "Saúde sexual para o Milênio"
XVII Congresso Mundial de Sexologia. Montreal 2005
Nós, os participantes no XVII Congresso Mundial de Sexologia, afirmamos nosso compromisso com a Missão da Associação Mundial para a Saúde Sexual (WAS):
Promover a Saúde Sexual em todo o mundo e ao longo da vida. Reafirmamos, também, a Declaração dos Direitos Sexuais de WAS (1999), as recomendações do Relatório do WAS e a Organização Pan-Americana da Saúde: "Promoção da saúde Sexual, Recomendações para a Ação" (2000), e as Definições Operacionais de Saúde Sexual e Direitos Sexuais da Organização Mundial da Saúde (2002). Considerando a necessidade urgente de uma ação coletiva para alcançar os objetivos e as metas de saúde e desenvolvimento sustentável afirmados em acordos internacionais, incluindo a Declaração do Milênio, declaramos que:
A promoção da saúde sexual é central para alcançar o bem-estar e o resultado do desenvolvimento sustentável e mais especificamente, para a instrumentação das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Os indivíduos e as comunidades que experimentam o bem-estar encontram-se em uma melhor posição para contribuir para a erradicação da pobreza individual e social. Ao cultivar a responsabilidade individual e social e as interações sociais equitativas, a promoção da saúde sexual fomenta a qualidade de vida e a realização da paz. Portanto, instamos a todos os governos, as agências internacionais, ao setor privado, as instituições acadêmicas e a sociedade inteira, e muito particularmente às organizações membros da Associação Mundial para a Saúde Sexual (WAS) a:
1.- Reconhecer, promover, assegurar e proteger os direitos sexuais para todos. Os direitos sexuais fazem parte integrante dos direitos humanos básicos e, portanto, são inalienáveis e universais. A saúde sexual não pode ser atingida nem mantida sem direitos sexuais para todos.
2.- Avançar para a equidade de gênero a saúde sexual requer respeito e equidade de gênero. As iniquidades relacionadas com o gênero e os desequilíbrios de poder impedem as interações humanas construtivas e harmoniosas e conseqüentemente, a consecução da saúde sexual.
3.- Eliminar todas as formas de violência e abuso sexuais. A saúde sexual não se pode alcançar enquanto as pessoas não estiverem livres de estigma, discriminação, abuso, coerção e violência sexuais.
4.- Prover acesso universal à informação e educação integral da sexualidade. Para obter saúde sexual é mister que todas as pessoas, incluindo os jovens, tenham acesso pleno a uma educação integral da sexualidade e à informação, bem como à atenção a sua saúde sexual durante todo o ciclo vital.
5.- Assegurar que os programas de saúde reprodutiva reconheçam a importância medular da saúde sexual. A reprodução é uma das dimensões críticas da sexualidade humana e pode contribuir para o fortalecimento das relações e à realização pessoal quando foi desejada e planejada. A saúde sexual é um conceito mais abarcativo do que a saúde reprodutiva. Os programas atuais de saúde reprodutiva devem ser ampliados para contemplar integralmente às diversas dimensões da sexualidade e a saúde sexual.
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